Leituras sobre guarda compartilhada, pensão alimentícia, filiação socioafetiva, revisão de alimentos e decisões parentais.
6 artigos publicados
Guarda compartilhada significa exercício conjunto de responsabilidades parentais. Não exige metade exata do tempo com cada responsável nem elimina a necessidade de organizar residência, convivência e decisões.
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Mudar a própria residência e mudar permanentemente a residência do filho são questões diferentes. Poder familiar, guarda, convivência e interesse da criança precisam ser analisados em conjunto.
7 min de leitura
Mudança de renda, necessidades, maioridade ou nova família podem ser relevantes, mas não produzem automaticamente redução ou exoneração. A comparação é feita entre a realidade original e a situação atual.
6 min de leitura
Guarda compartilhada não extingue automaticamente alimentos. Guarda, residência, convivência e forma de custeio precisam ser analisadas separadamente e em conjunto.
5 min de leitura
A filiação socioafetiva não decorre de afeto isolado ou de mera convivência. O vínculo precisa ser analisado pela estabilidade, exteriorização social, voluntariedade e demais requisitos aplicáveis ao reconhecimento.
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O valor da pensão não decorre de uma porcentagem automática. A definição considera necessidades, recursos e proporcionalidade, além da forma como as despesas do filho estão efetivamente organizadas.
7 min de leituraConheça a forma de análise e os documentos que podem ajudar no primeiro contato.
