Leituras sobre instrumentos preventivos, organização patrimonial e cuidados nas decisões sucessórias.
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Doações feitas em vida a descendentes não desaparecem da sucessão apenas porque o bem já saiu do patrimônio do falecido. Em regra, devem ser conferidas no inventário para equalizar as legítimas, salvo dispensa expressa e válida.
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Na doação com reserva de usufruto, a nua-propriedade passa ao donatário e o usufrutuário preserva posse, uso, administração e frutos. A estrutura pode proteger moradia e renda, mas não mantém a propriedade plena nem elimina limites sucessórios e tributários.
16 min de leitura
Doar um imóvel aos filhos pode integrar um planejamento patrimonial, mas a operação precisa respeitar a legítima, a parte disponível e as regras de colação. O STJ reafirmou que nem a concordância dos herdeiros convalida o excesso que invade a legítima.
16 min de leituraConheça a forma de análise e os documentos que podem ajudar no primeiro contato.
