Leituras sobre contratos, documentos da dívida, cobrança, execução e negociação.
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Uma dívida pode existir mesmo quando o contrato não permite execução direta. Nessa situação, a ação monitória pode transformar prova escrita do crédito em título executivo judicial, enquanto casos que dependem de prova mais ampla podem exigir procedimento comum.
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Ter um contrato assinado não basta para concluir que a dívida pode ser executada. Antes da cobrança, é preciso conferir título, assinatura, anexos, vencimento, cálculo, adimplemento do credor e prova do inadimplemento.
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A lei passou a dispensar testemunhas em títulos executivos eletrônicos quando a integridade é conferida por provedor de assinatura. Isso não transforma qualquer aceite digital em execução automática.
17 min de leituraConheça a forma de análise e os documentos que podem ajudar no primeiro contato.
