Leituras sobre divórcio, partilha, documentos patrimoniais e reorganização familiar.
4 artigos publicadosDesde abril de 2026 existe lei federal específica sobre custódia de animais de estimação após dissolução de casamento ou união estável. Veja propriedade comum, convivência, despesas e limites.
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Em imóvel financiado, partilha não significa simplesmente dividir o valor de mercado ao meio. É preciso separar aquisição, parcelas pagas durante a união, saldo devedor, direitos aquisitivos, posse e relação contratual com o credor.
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O divórcio pode ser concluído antes da divisão patrimonial. Mas partilha posterior e sobrepartilha não são a mesma coisa: o STJ reafirmou em 2026 que a sobrepartilha serve para bens sonegados ou desconhecidos, e não para refazer um acordo considerado desvantajoso.
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O divórcio pode ser concluído antes da partilha, mas a divisão posterior do patrimônio precisa observar a forma jurídica adequada. Em 2026, o STJ enfrentou diretamente a validade do contrato particular entre ex-cônjuges.
16 min de leituraConheça a forma de análise e os documentos que podem ajudar no primeiro contato.
